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Termos de Utilização

Condições de utilização do website e da compra de produtos
 
VISÃO GERAL
Este website é operado pela Raw Art Made que o disponibiliza para si - utilizador - incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionando à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui referenciados. Ao longo do website os termos "nos", "nós" e "nosso" referem-se à Raw Art Made.
Antes de aceder ou utilizar o nosso website aconselhamos que leia atentamente o presente documento; se não concordar com todos os termos e condições aqui referidos reserva-se o direito de não aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website está a concordar com os Termos de Utilização. Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja actual também estarão sujeitas aos Termos de Utilização e serão actualizadas nesta página. Os presentes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdos.
 
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com os Termos de Utilização assume que tem, pelo menos, a idade mínima legal no seu país ou estado de residência ou que nos dá o consentimento para a permissão que qualquer um dos seus menores dependentes utilize este site. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos de autor). Não deve transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Uma violação ou violação de qualquer um dos Termos resultará numa cessação imediata dos seus Serviços e, se se justificar, da tomada de acções legais da Raw Art Made sob o autor dos actos.
 
SECÇÃO 2 - DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS
Todos os produtos apresentados no site da Raw Art Made estão disponíveis para aquisição, excepto em caso de situações fora de stock. Pela sua génese os produtos disponíveis - arte - têm um stock limitado e, tendencialmente, existem enquanto exemplar único e não reproduzível, levando a que possam ficar indisponíveis sem aviso prévio. No caso de um produto ficar fora de stock após o pagamento da encomenda, a Raw Art Made informará o Cliente da situação, propondo a alteração para produtos similares (com os respectivos ajustes de valor) ou para o reembolso do valor total no prazo de 14 (catorze) dias a partir do conhecimento de tal indisponibilidade.
 
SECÇÃO 3 - CUSTOS DE ENTREGA INTERNACIONAL
Os custos de entrega internacional variam consoante as características e peso dos produtos e encontram-se referenciadas junto de cada produto.
 
SECÇÃO 4 - TAXAS E IMPOSTOS
Os preços de venda no site da Raw Art Made são apresentados em euros (€). Os impostos ou taxas, quando se aplicam e eventualmente devidos, estão incluídos em todos os preços.
 
SECÇÃO 5 - PROCESSAMENTO E ENTREGA DE ENCOMENDAS
A encomenda só será processada após confirmação do respectivo pagamento e o Cliente será informado, por escrito via e-mail, da execução da venda do produto e da data estimada de entrega. A Raw Art Made entrega os produtos vendidos no site em todo o mundo, acrescendo os valores respectivos de entrega para o local/país em questão.
 
SECÇÃO 6 - ERROS
A Raw Art Made encontra-se isenta de eventuais erros de programação, defeitos no funcionamento do sistema informático (máquina) ou distorção de mensagens (incluindo erros de escrita) no site, conforme estabelecido e para efeitos do artigo 33.º/2,a) e b) do Decreto-Lei 7/2004, de 7 de janeiro.
 
SECÇÃO 7 - GARANTIA
A Raw Art Made cumpre todas as normas da lei Portuguesa referentes à Garantia.
 
SECÇÃO 8 - PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO
Além de outras proibições, tal como estabelecido nos Termos de Utilização, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem em actos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos internacionais, federais, provinciais ou estatais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) assédio, abuso, insulto, dano, difamação, depreciação, intimidação ou discriminação com base no sexo, raça, língua, território de origem, nacionalidade, origem étnica, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social, orientação social, capacidades físicas, capacidades cognitivas ou assente em quaisquer outros factores de qualquer tipologia; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que afecte a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) recolher ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para spam, phish, pharm, crawl; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral, ou; (k) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou internet. Reservamo-nos o direito de cessar o seu uso do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.
 
SECÇÃO 9 - RESPONSABILIDADE
A Raw Art Made não se responsabiliza por quaisquer danos causados por vírus informáticos ou pelo desempenho de internet, informações dadas pelos fornecedores ou quaisquer outras situações não relacionadas e que impeçam o acesso e o correcto desempenho do domínio 'www.rawartmade.com' bem como de qualquer dos serviços disponibilizados pelo mesmo. Igualmente, embora haja um esforço acrescido para garantir a fieldade das características e da cor dos produtos no monitor do ecrã, não garantimos a uniformidade em todos os monitores. Em nenhum caso a Raw Art Made, os nossos administradores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou cedentes são responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações, ou quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perdas de receitas, perdas de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseie em contratos, delito (incluindo negligência), responsabilidade severa ou não, decorrentes da sua utilização de qualquer serviço ou de qualquer produto adquirido através do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada, de qualquer forma, com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) registado, transmitida, ou de outra forma disponibilizada através do serviço, mesmo que avisada da sua possibilidade. Uma vez que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses Estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à máxima extensão permitida por lei.
Secção III – Lei aplicável e Resolução Alternativa de Litígios
1 – Lei aplicável
As presentes Condições de Utilização e quaisquer contratos que possam ser executados de acordo com o mesmo estão sujeitos à Lei Portuguesa.
2 - Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígios nacionais ou transfronteiriços, iniciados por um consumidor contra um fornecedor de bens ou prestador de serviços relativos às obrigações contratuais decorrentes de contratos de venda ou serviços, celebrados entre o fornecedor e os consumidores residentes em Portugal e na União Europeia, o consumidor pode utilizar um Organismo de Resolução de Litígios de Consumo.
 
SECÇÃO 10 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais actual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos de Utilização publicando as alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações efectuadas. Na sequência da publicação de quaisquer alterações, ao aceder ou utilizar o nosso website, bem como aos nossos serviços, está a consentir a aceitação dessas alterações.
 
SECÇÃO 11 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para questões relacionadas com os Termos de Utilização pode entrar em contacto através do email info.rawartmade@gmail.com.